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Valéria Meireles Rodrigues
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Valéria Meireles Rodrigues
Comentário ·
há 8 anos
Acordo de guarda e visitação de criança não cumprido
Suzanna Borges de Macedo Zubko
·
há 10 anos
Minha duvida gira em torno da seguinte situação: quais as consequências jurídicas, além da condenação por abandono afetivo (ao meu ver, ultima ratio) que podem incidir quando é o Pai (a quem foi outorgado o dever de visitar os filhos) quem não cumpre a medida?
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência ·
há 26 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO: RECORD XXXXX SP XXXXX
Sumaríssimo. Descaracterização. A petição inicial que traz pedidos cujos valores líquidos ultrapassem o limite de quarenta salários mínimos deve ser processada pelo rito ordinário,ainda que tenha ...
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