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Valéria Meireles Rodrigues

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Comentários

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V
Valéria Meireles Rodrigues
Comentário · há 8 anos

Acordo de guarda e visitação de criança não cumprido

Suzanna Borges de Macedo Zubko · há 10 anos
Minha duvida gira em torno da seguinte situação: quais as consequências jurídicas, além da condenação por abandono afetivo (ao meu ver, ultima ratio) que podem incidir quando é o Pai (a quem foi outorgado o dever de visitar os filhos) quem não cumpre a medida?
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Jurisprudência · há 26 anos

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